Processo 284507/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 12:20
Autuado em 24/04/2018 12:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1818/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1818/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2019 Acórdão   1818/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Gestor atual GILBERTO FERNANDES SALVADOR
Gestor das Contas GILBERTO FERNANDES SALVADOR
Interessado NELTON BRUM

Juntadas
DataDescrição
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2377/2018 - DP
19/06/2018 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 428436/18
15/06/2018 17:03 do Protocolo 424414/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2377/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 337/2019
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1818/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1653/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 940/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 17:24 DP  
20/08/2019 12:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 337/2019 -
19/08/2019 17:15 CMEX Informação nº 4796/2019 -
19/08/2019 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2019 -
19/08/2019 12:14 SMPJTC  
22/07/2019 13:57 PGC Ciência de Decisão nº 272/2019 -
19/07/2019 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 682/2019 -
03/07/2019 10:10 S2C  
10/12/2018 10:10 GASRVF  
10/12/2018 08:56 SMPJTC  
05/12/2018 11:35 2PC Parecer nº 889/2018 - Prestação de Contas. Consorcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM e outras restrições. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
05/12/2018 08:08 SMPjTC  
26/07/2018 18:41 CGM Instrução nº 4859/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 2377/2018 -
25/04/2018 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 940/2018 -
25/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 696/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 08:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1653/2018 -

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